Termos e Condições de Utilização do Website
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website www.flowstudiomaia.pt, propriedade da Postura Espontânea Lda., que desenvolve a sua atividade sob a designação comercial Flow Studio.
Recomendamos a leitura atenta destes Termos e Condições antes da utilização do website.
A utilização do website pressupõe o conhecimento das condições aqui previstas, sem prejuízo dos direitos que legalmente assistam ao utilizador e, quando aplicável, ao consumidor.
1. Identificação do titular do website
O website www.flowstudiomaia.pt é propriedade e encontra-se sob responsabilidade de:
Postura Espontânea Lda.
Designação comercial: Flow Studio
NIF/NIPC: 513 855 432
Morada: Av. do Eng. José Afonso Moreira de Figueiredo, 28, 4470-285 Maia
Telefone: (+351) 965 505 930 — chamada para rede móvel nacional
Email: flowstudiopt@gmail.com
Website: www.flowstudiomaia.pt
O Flow Studio desenvolve a sua atividade na área do exercício físico, manutenção física e acompanhamento de treino, de acordo com os serviços efetivamente disponibilizados.
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições estabelecem as regras aplicáveis ao acesso, navegação e utilização do website do Flow Studio.
O website tem natureza essencialmente institucional, informativa e comercial, destinando-se, nomeadamente, a:
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website e não substituem os contratos de prestação de serviços, condições de inscrição, regulamentos de utilização do espaço ou outras condições específicas aplicáveis aos serviços contratados.
3. Acesso ao website
O acesso ao website é, em regra, livre e gratuito, sem prejuízo dos custos associados à ligação à Internet ou aos serviços de telecomunicações contratados pelo utilizador.
Determinadas funcionalidades poderão depender do fornecimento de informações pelo utilizador, nomeadamente através de formulários de contacto ou pedidos de marcação.
O Flow Studio poderá alterar, suspender, limitar ou descontinuar determinadas áreas, conteúdos ou funcionalidades do website por razões técnicas, de segurança, manutenção, atualização ou evolução dos seus serviços.
Estas alterações não prejudicam os direitos decorrentes de serviços anteriormente contratados.
4. Utilização do website
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, diligente e em conformidade com a legislação aplicável, os presentes Termos e Condições e os direitos de terceiros.
O utilizador não deverá utilizar o website de forma suscetível de:
O Flow Studio poderá adotar as medidas técnicas ou jurídicas adequadas sempre que detete uma utilização abusiva, fraudulenta ou ilícita do website.
5. Informação sobre os serviços
O Flow Studio procura assegurar que a informação disponibilizada sobre os seus serviços seja clara, atual e rigorosa.
As descrições de serviços, modalidades, sessões, acompanhamento e metodologias destinam-se a informar o utilizador sobre a oferta do espaço.
As condições concretas de cada serviço, incluindo preços, duração, frequência, disponibilidade, formas de pagamento e eventuais requisitos de participação, serão comunicadas antes da contratação.
Quando aplicável, serão igualmente disponibilizadas as condições relativas a:
A informação publicitária e pré-contratual terá os efeitos que lhe sejam atribuídos pela legislação aplicável.
As alterações à oferta de serviços não prejudicam as condições de contratos já celebrados, salvo nos casos e termos legalmente admissíveis.
6. Pedidos de contacto, marcações e contratação
O envio de um formulário de contacto, email ou pedido de informação não implica, por si só, a celebração de um contrato ou a confirmação de uma marcação.
Os pedidos de marcação ficam sujeitos à disponibilidade e à confirmação pelo Flow Studio, de acordo com o procedimento comunicado ao utilizador.
A contratação de serviços será formalizada nos termos das condições apresentadas e aceites pelas partes.
O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas sempre que contacte o Flow Studio, solicite uma marcação ou efetue uma inscrição.
Caso sejam disponibilizadas funcionalidades de contratação ou pagamento à distância, serão apresentadas as condições específicas aplicáveis, incluindo a informação legal sobre o direito de livre resolução e eventuais exceções, quando aplicáveis.
7. Informação sobre exercício físico e resultados
O website poderá disponibilizar conteúdos gerais sobre exercício físico, treino, mobilidade, condição física e bem-estar.
Estes conteúdos têm natureza informativa e não substituem uma avaliação individualizada, um plano de treino adaptado ou aconselhamento prestado por um profissional habilitado.
A apresentação de exercícios ou sugestões gerais não significa que sejam adequados a todas as pessoas ou situações.
Quando existam lesões, sintomas, condições de saúde ou dúvidas sobre a adequação de determinada atividade, o utilizador deverá procurar orientação profissional antes de a iniciar.
O website poderá apresentar testemunhos, experiências ou resultados individuais. Esses elementos devem ser interpretados no respetivo contexto e não constituem garantia de resultados idênticos para outras pessoas.
A evolução individual pode depender de fatores como:
Estas referências não afastam os deveres de diligência, segurança e qualidade legalmente exigíveis ao Flow Studio.
8. Imagens, testemunhos e experiências apresentados
O website poderá apresentar fotografias, vídeos, testemunhos ou outros conteúdos relacionados com o espaço, a equipa, as atividades e as experiências dos clientes.
A publicação de conteúdos que permitam identificar pessoas será efetuada com fundamento adequado e mediante as autorizações legalmente necessárias.
A participação numa atividade, a inscrição num serviço ou a presença nas instalações não implica, por si só, autorização para utilização da imagem do cliente em materiais promocionais.
Os testemunhos refletem experiências individuais e não devem ser interpretados como promessa de resultados.
Os direitos sobre marcas, fotografias, vídeos ou outros elementos pertencentes a terceiros permanecem com os respetivos titulares.
A disponibilização desses conteúdos no website não confere ao utilizador autorização para os reproduzir, divulgar ou utilizar fora dos limites legalmente permitidos.
9. Propriedade intelectual e industrial
Os conteúdos disponibilizados no website encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor, propriedade intelectual e propriedade industrial, na medida em que preencham os respetivos requisitos legais.
Estes conteúdos podem incluir, nomeadamente:
Os direitos pertencem ao Flow Studio ou aos respetivos titulares, consoante o conteúdo em causa.
Nenhuma disposição destes Termos e Condições deverá ser interpretada como atribuição ao utilizador de qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial sobre os conteúdos disponibilizados.
10. Utilização dos conteúdos
O utilizador pode visualizar e consultar os conteúdos do website para fins pessoais, informativos ou profissionais legítimos.
Sem prejuízo das utilizações legalmente permitidas, não é autorizada, sem consentimento prévio e escrito do Flow Studio ou do respetivo titular dos direitos, a:
A utilização pontual de conteúdos para fins legalmente permitidos, incluindo citação, deverá respeitar os limites previstos na legislação aplicável e identificar adequadamente a respetiva autoria ou fonte quando exigível.
11. Recolha automatizada e utilização tecnológica dos conteúdos
Não é permitida a utilização abusiva de bots, crawlers, scrapers ou outros mecanismos automatizados destinados à recolha sistemática ou reprodução substancial dos conteúdos do website, salvo quando legalmente permitido ou expressamente autorizado pelo Flow Studio.
Esta disposição não pretende impedir o funcionamento normal de motores de pesquisa ou outros serviços legítimos de indexação da Internet.
O Flow Studio poderá implementar mecanismos destinados a proteger os conteúdos e a infraestrutura do website contra atividades automatizadas abusivas ou que possam afetar o respetivo funcionamento, segurança ou propriedade intelectual.
12. Conteúdos enviados pelo utilizador
Sempre que o utilizador envie informações, documentos, ficheiros ou outros conteúdos através dos canais disponibilizados pelo Flow Studio, deverá possuir legitimidade para o fazer.
O utilizador não deverá enviar conteúdos:
O envio de conteúdos para esclarecimento de dúvidas, pedidos de informação ou preparação de um serviço não implica qualquer transferência automática dos respetivos direitos de propriedade intelectual nem autorização para a sua divulgação pública.
O utilizador deverá evitar enviar relatórios clínicos ou outros dados de saúde através de formulários gerais de contacto. Quando essas informações sejam necessárias, o Flow Studio indicará o canal adequado para a sua disponibilização.
13. Links e serviços de terceiros
O website poderá disponibilizar ligações ou integrações com websites, redes sociais, plataformas, aplicações ou serviços geridos por terceiros.
Essas ligações são disponibilizadas para facilitar o acesso a informação ou funcionalidades que possam ser úteis ao utilizador.
O Flow Studio não controla os conteúdos, políticas ou práticas dos serviços externos. O acesso a essas plataformas está sujeito aos respetivos termos, condições e políticas.
A existência de uma ligação para um website de terceiro não deverá, por si só, ser interpretada como recomendação, certificação ou garantia do Flow Studio relativamente ao respetivo conteúdo ou serviço.
Esta disposição não afasta as responsabilidades que sejam legalmente imputáveis ao Flow Studio, designadamente em relação a serviços de terceiros que utilize para cumprir as suas próprias obrigações.
14. Disponibilidade e segurança do website
O Flow Studio procura assegurar o funcionamento regular e seguro do website, adotando medidas técnicas e organizativas adequadas.
Não é, contudo, possível garantir que o website se encontre permanentemente disponível ou totalmente isento de:
Poderão ocorrer interrupções temporárias, nomeadamente por razões de manutenção, atualização, alojamento, infraestrutura ou segurança.
Quando uma indisponibilidade impeça o contacto através do website, o utilizador poderá utilizar o email flowstudiopt@gmail.com ou o telefone (+351) 965 505 930 — chamada para rede móvel nacional.
15. Exatidão e atualização da informação
O Flow Studio procura manter os conteúdos do website corretos e atualizados.
Ainda assim, poderão existir erros, omissões ou informações desatualizadas, nomeadamente relativas a horários, disponibilidade de serviços ou atividades.
O Flow Studio procederá à correção das informações inexatas de que tenha conhecimento.
A correção de um erro ou a atualização de informação não prejudica os direitos do consumidor, os efeitos legalmente atribuídos à publicidade e à informação pré-contratual, nem as condições de contratos já celebrados.
Em caso de dúvida sobre uma informação publicada, o utilizador poderá solicitar esclarecimentos através dos contactos disponibilizados.
16. Responsabilidade
A responsabilidade do Flow Studio pela disponibilização e utilização do website é regulada pela legislação aplicável.
O utilizador é responsável pela utilização ilícita ou abusiva que faça do website e pelos danos que lhe sejam legalmente imputáveis.
Na apreciação de eventuais falhas ou danos serão consideradas a sua origem, a atuação das partes e as responsabilidades que resultem da lei.
Nenhuma disposição destes Termos e Condições exclui ou limita a responsabilidade do Flow Studio nos casos em que essa exclusão ou limitação não seja legalmente permitida.
Em particular, estes Termos não afastam a responsabilidade legalmente aplicável por atos ou omissões do Flow Studio, nem os direitos dos consumidores ou os deveres de segurança associados aos serviços prestados.
17. Proteção de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais realizado através do website encontra-se sujeito à Política de Privacidade do Flow Studio.
Essa política contém informação sobre, entre outros aspetos:
O utilizador deverá consultar a Política de Privacidade antes de fornecer dados pessoais através do website.
18. Cookies
O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para garantir o respetivo funcionamento e, mediante consentimento quando necessário, para outras finalidades, incluindo análise, desempenho e marketing.
A utilização destas tecnologias encontra-se detalhada na Política de Cookies do Flow Studio.
O utilizador poderá gerir as respetivas preferências através do mecanismo de gestão de cookies disponibilizado no website.
19. Reclamações
Para qualquer questão, reclamação ou pedido relacionado com os serviços do Flow Studio, poderá ser utilizado o seguinte contacto:
O utilizador poderá igualmente recorrer ao Livro de Reclamações, nos termos legalmente aplicáveis.
A plataforma do Livro de Reclamações Eletrónico encontra-se disponível em www.livroreclamacoes.pt.
A utilização do Livro de Reclamações não depende de uma tentativa prévia de resolução através de contacto direto com o Flow Studio.
20. Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo legalmente competente.
Atendendo à localização do Flow Studio no município da Maia, poderá ser competente:
CICAP — Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Tribunal Arbitral de Consumo
Website: www.cicap.pt
Email: cicap@cicap.pt
O CICAP abrange a Área Metropolitana do Porto, incluindo o município da Maia. A competência para apreciar cada litígio depende das regras aplicáveis, designadamente quanto à matéria, ao território e ao valor.
A indicação desta entidade não constitui uma declaração de adesão voluntária do Flow Studio ao CICAP, nem afasta os casos em que a arbitragem seja obrigatória por força da lei.
O consumidor poderá consultar a lista atualizada de entidades de Resolução Alternativa de Litígios disponibilizada pela Direção-Geral do Consumidor.
21. Alterações aos Termos e Condições
O Flow Studio poderá alterar os presentes Termos e Condições, nomeadamente devido a:
A versão atualizada será publicada no website com indicação da respetiva data de atualização.
As alterações produzem efeitos relativamente à utilização do website após a respetiva publicação, sem prejuízo dos direitos adquiridos ou das condições previstas em contratos anteriormente celebrados.
22. Invalidade parcial
Caso alguma disposição dos presentes Termos e Condições seja considerada inválida, ilegal ou inexequível, essa circunstância não afetará, na medida legalmente possível, a validade das restantes disposições.
23. Lei aplicável e resolução de litígios
Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas que sejam aplicáveis.
Qualquer litígio relacionado com o acesso ou utilização do website será submetido aos tribunais competentes nos termos da legislação aplicável, sem prejuízo dos mecanismos de resolução alternativa de litígios e das normas imperativas de proteção dos consumidores.
Quando esteja em causa uma relação com um consumidor, nenhuma disposição destes Termos poderá ser interpretada no sentido de limitar direitos ou regras de competência territorial que lhe sejam imperativamente reconhecidos por lei.
24. Contactos
Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições:
Flow Studio
Postura Espontânea Lda.
NIF/NIPC: 513 855 432
Morada: Av. do Eng. José Afonso Moreira de Figueiredo, 28, 4470-285 Maia
Telefone: (+351) 965 505 930 — chamada para rede móvel nacional
Email: flowstudiopt@gmail.com
Website: www.flowstudiomaia.pt